Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Northman. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Northman. A Northman opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Northman utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

Os presentes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusão de garantias e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços com exatidão nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às definições e configuração desse dispositivo.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam exatamente iguais ao que é mostrado ou representado nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma oferta de compra. A Northman reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só será aceite quando a Northman confirmar essa aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Northman poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do email, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos [LINK].

Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outros estabelecimentos operados por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, realizar promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam reguladas por termos e condições distintos destes Termos. Se houver conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras realizadas nas nossas lojas. Concorda ainda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do cartão; e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços indicados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, designações, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o respetivo design, seleção e organização, pertencem à Northman, às suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos, nada do aqui disposto lhe concede ou será interpretado como concedendo qualquer licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Northman, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir violação da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados à Northman.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Northman são marcas da Northman ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da Northman. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de cliente fornecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos.

Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem pela sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Northman utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras realizadas na nossa Loja são efetuadas diretamente com a Northman. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a Northman, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Northman.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinados dados pessoais podem também estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os prestar e melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes do seu, para efeitos de prestação de serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK

Se nos enviar, carregar, publicar, enviar por email ou de qualquer outra forma transmitir ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante ainda que: (i) é titular ou possui todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumpre estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de qualquer forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a submissão da sua encomenda.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, nacionais ou internacionais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover qualquer publicidade ou material promocional, incluindo “junk mail”, “chain letters”, “spam” ou qualquer outro pedido semelhante; (h) para se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Northman, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramenta de scraping, recolha ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA, incluindo IA agêntica, ou quaisquer meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES

14.1 Esta secção (“Termos dos Agentes”) aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. “Agente” significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou mediante instruções de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou num dispositivo dessa pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços salvo se, em permanência, se identificar e atuar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos solicitado que se abstenha de o fazer.

14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string de user-agent do pedido: “Agent/[nome do agente]”; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente através de (a) imitação de comportamento humano e padrões de interação humanos, ou (b) conclusão ou contorno de CAPTCHAs ou outras medidas destinadas a distinguir utilização humana de utilização informática; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se a interação é feita por um humano ou por um computador; (iv) não contornar nem evitar quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO

Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, ao nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo-se responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é exclusivamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa ser informada do respetivo conteúdo.

EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA NORTHMAN, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A NORTHMAN, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU PRODUTO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Northman, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de (1) violação por si destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços por si.

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, embora a falta de notificação imediata não o exonere das suas obrigações, exceto se tal lhe causar prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha do mandatário, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não pecuniárias sobre si sem o seu consentimento, que não deverá ser irrazoavelmente recusado. Colaborará na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo através da disponibilização de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regulam a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO

Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável nos tribunais federais, estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Northman tem a sua sede. O utilizador e a Northman consentem na competência territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: northmanbrand@gmail.com